Os produtos químicos permeiam a economia global e fazem partedo nosso dia a dia — curam doenças, estão nas roupas e alimentos que consumimos. Porém, se mal administrados, podem causar sérios danos à saúde humana e à natureza.
Em Brasília, a ONU Meio Ambiente participou de um seminário do Ministério do Meio Ambiente para discutir um anteprojeto de lei sobre a gestão de substâncias químicas no Brasil.
Seminário debateu anteprojeto de lei para a regulamentação de substâncias químicas no Brasil. Foto: ONU Meio Ambiente
Os produtos químicos permeiam a economia global e fazem parte do nosso dia a dia — curam doenças, estão nas roupas e alimentos que consumimos. Porém, se mal administrados, podem causar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente. Com o objetivo de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre o inventário, a avaliação de risco e o controle de substâncias químicas, desenvolvido com apoio da ONU Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) organizou um seminário na quarta-feira (17), em Brasília, com representantes do governo, indústria, sociedade civil e academia.
O Brasil é signatário de todos os acordos ambientais multilaterais relacionados a produtos químicos — a Convenção da Basileia, Convenção de Estocolmo, Convenção de Roterdã, a Abordagem Estratégica para o Gerenciamento Internacional de Produtos Químicos e a Convenção de Minamata. O país também já regulamentou algumas substâncias, como o mercúrio metálico, pesticidas, cosméticos e produtos saneantes. Porém, o Estado brasileiro ainda carece de um conjunto de regras para gerir os riscos relacionados aos químicos.