Autor: Mauro Pereira

Relator e chefe ambiental da ONU cobram reconhecimento do direito humano a um planeta saudável

 

Formalização do direito em nível global poderia vir por meio de resolução da Assembleia Geral, afirmaram o relator das Nações Unidas John Knox e o chefe ambiental da ONU Erik Solheim, em pronunciamento para o 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Especialistas lembraram papel fundamental dos ambientalistas na proteção da natureza, mas alertaram: por semana, em alguma parte do mundo, em média quatro ativistas morrem por defender o planeta.

Reserva de vida silvestre no condado de Kent, em Maryland, nos Estados Unidos. Na imagem, vê-se o rio Chester, um dos cursos d’água que desemboca na Baía de Chesapeake.

Em pronunciamento para o Dia Mundial do Meio Ambiente, observado hoje (5), o relator das Nações Unidas, John Knox, e o chefe ambiental da ONU, Erik Solheim, cobraram que o organismo internacional reconheça o direito humano a um meio ambiente saudável e sustentável. Formalização do direito em nível global poderia vir por meio de resolução da Assembleia Geral.

“Infelizmente, os vínculos entre direitos humanos e o meio ambiente são frequentemente mais evidentes quando a degradação ambiental causa doenças, destruição e morte. Mais de 1 milhão de crianças morrem a cada ano como resultado, apenas, da poluição do ar e da água, e as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade global ameaçam tanto as gerações presentes, como as futuras”, afirmou o comunicado.

Knox e Solheim ressaltaram que um meio ambiente saudável é necessário para a realização plena dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, água e desenvolvimento.

“Ao mesmo tempo, o exercício dos direitos humanos como (o direito à) informação, participação, reparação e liberdade de expressão e associação é crítico para a proteção de um meio ambiente saudável”, enfatizaram os especialistas.

Por semana, em alguma parte do mundo, em média quatro ativistas morrem por defender o planeta.

Reconhecimento global

Os autores do posicionamento explicaram que mais de cem países já incluíram em suas constituições nacionais o direito a um meio ambiente saudável e sustentável. Outros adotaram o direito em legislações ou acordos regionais.

Uma medida para validar o direito em nível global “não solucionaria todos os problemas ambientais”, disseram Knox e Solheim, mas “deixaria claro que um meio ambiente saudável ocupa o mesmo nível de importância que outros direitos humanos e que, como outros direitos, tem de ser cumprido para que todas as pessoas tenham vidas de dignidade, igualdade e liberdade”.

“O reconhecimento do direito poderia assumir várias formas, incluindo a adoção de uma resolução pela Assembleia Geral”, acrescentou o comunicado. De acordo com os especialistas, a aprovação eventual de tal medida pelo organismo decisório da ONU seguiria padrão semelhante ao que ocorreu com os direitos à água e ao saneamento, reconhecidos pela Assembleia Geral em 2010.

“Nosso conhecimento de novas ameaças está crescendo — por exemplo, a maré crescente de poluição plástica exige mais atenção e uma resposta efetiva”, enfatizaram os especialistas. “Chegou a hora de as Nações Unidas darem um passo adiante, que tantos de seus membros já deram individualmente. ”

Erik Solheim lidera o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ocupando o cargo de diretor-executivo da agência.

John Knox é relator especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas ao usufruto de um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.

Relator e chefe ambiental da ONU cobram reconhecimento do direito humano a um planeta saudável

Formalização do direito em nível global poderia vir por meio de resolução da Assembleia Geral, afirmaram o relator das Nações Unidas John Knox e o chefe ambiental da ONU Erik Solheim, em pronunciamento para o 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Especialistas lembraram papel fundamental dos ambientalistas na proteção da natureza, mas alertaram: por semana, em alguma parte do mundo, em média quatro ativistas morrem por defender o planeta. 

Em pronunciamento para o Dia Mundial do Meio Ambiente, observado hoje (5), o relator das Nações Unidas, John Knox, e o chefe ambiental da ONU, Erik Solheim, cobraram que o organismo internacional reconheça o direito humano a um meio ambiente saudável e sustentável. Formalização do direito em nível global poderia vir por meio de resolução da Assembleia Geral.

“Infelizmente, os vínculos entre direitos humanos e o meio ambiente são frequentemente mais evidentes quando a degradação ambiental causa doenças, destruição e morte. Mais de 1 milhão de crianças morrem a cada ano como resultado, apenas, da poluição do ar e da água, e as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade global ameaçam tanto as gerações presentes, como as futuras”, afirmou o comunicado. 

Knox e Solheim ressaltaram que um meio ambiente saudável é necessário para a realização plena dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, água e desenvolvimento.

“Ao mesmo tempo, o exercício dos direitos humanos como (o direito à) informação, participação, reparação e liberdade de expressão e associação é crítico para a proteção de um meio ambiente saudável”, enfatizaram os especialistas. 

Por semana, em alguma parte do mundo, em média quatro ativistas morrem por defender o planeta.

Reconhecimento global

Os autores do posicionamento explicaram que mais de cem países já incluíram em suas constituições nacionais o direito a um meio ambiente saudável e sustentável. Outros adotaram o direito em legislações ou acordos regionais.

Uma medida para validar o direito em nível global “não solucionaria todos os problemas ambientais”, disseram Knox e Solheim, mas “deixaria claro que um meio ambiente saudável ocupa o mesmo nível de importância que outros direitos humanos e que, como outros direitos, tem de ser cumprido para que todas as pessoas tenham vidas de dignidade, igualdade e liberdade”.

“O reconhecimento do direito poderia assumir várias formas, incluindo a adoção de uma resolução pela Assembleia Geral”, acrescentou o comunicado. De acordo com os especialistas, a aprovação eventual de tal medida pelo organismo decisório da ONU seguiria padrão semelhante ao que ocorreu com os direitos à água e ao saneamento, reconhecidos pela Assembleia Geral em 2010.

“Nosso conhecimento de novas ameaças está crescendo — por exemplo, a maré crescente de poluição plástica exige mais atenção e uma resposta efetiva”, enfatizaram os especialistas. “Chegou a hora de as Nações Unidas darem um passo adiante, que tantos de seus membros já deram individualmente.”

Erik Solheim lidera o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ocupando o cargo de diretor-executivo da agência. 

John Knox é relator especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas ao usufruto de um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.

FONTE: ONU MEIO AMBIENTE

INSCRIÇÕES: ODS – OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Estão abertas as inscrições para capacitação e formação em ODS no Estado do Rio de janeiro.

ODS – OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Se sua ONG, Escola, Universidade, Associação de moradores, Instituições religiosas, Prefeitura ou Empresa tem interesse em ser parte da nova Agenda 2030 da ONU, estaremos dando todas as informações e capacitação necessária sobre os ODS. Então, como forma de alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, a Defensores do Planeta vai percorrer as instituições promovendo um curso de formação e capacitação de forma didática e descontraída, mostrando como trabalhar os ODS, em cada uma de suas metas, e como utilizá-los para melhorar o trabalho já desenvolvido por algumas destas instituições; e como forma de  ajuda teremos um edital financeiro ao término para fortalecer as ações já em curso ou formação de um pequeno projeto de replicabilidade estadual, além de receber um kit ODS e da participação no vídeo estadual dos ODS e se tornar membro da comissão estadual de ODS do Rio de Janeiro.

Se sua instituição desejar receber nossa visita e ser parte da construção do desenvolvimento sustentável, nos escreva e venha fazer parte da nova agenda do planeta.

Escreva propondo duas datas o nome do responsável, e-mail e o telefone.

Escreva para: mauropereira@defensoresdoplaneta.org.br

Coloque o nome da instituição, nome do responsável e telefone de contato, inscrição até dia 28/10/2018

Mauro Pereira – Diretor Executivo.

COP 23 da ação ao processo Talanoa.

Após um prolongamento dos trabalhos e negociações para permitir um entendimento em áreas relacionadas com o financiamento, chegou ao fim em Bonn, já na madrugada de 18 de novembro, a 23ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 23). Os países preparam-se para adotar um roteiro para o denominado Diálogo Talanoa (palavra fijiana para conversa). Trata-se de um processo que, em última instância, deverá aumentar a ambição das metas climáticas de todos os países para o ano 2030, após a próxima Conferência do Clima, a realizar em dezembro de 2018, em Katowice na Polónia.

A Defensores do planeta esteve na COP 23, estiveram o diretor executivo Mauro Pereira e o coordenador da juventude Gabriel Guimarães que neste ano foi a voz da juventude da zona oeste do Rio de janeiro, dentre nossas pautas: a apresentação do projeto Mini COP de educação em mudanças climáticas, defesa da floresta de Deodoro, Parque estadual do Mendanha, denunciamos a destruição da Amazônia e o passivo socioambiental da TKCSA.

“Falar de mudanças climáticas sem a inclusão da juventude nos debates, é como planejar o futuro sem a sua consolidação. A juventude é a força que vive em dualidade, estando e mudando o presente para que haja futuro. A juventude é a resistência, e como parte da sociedade também sofre com os efeitos das mudanças climáticas”. Afirma Gabriel Guimarães coordenador dos jovens em ação da Defensores do planeta.

Nesta Conferência em Bonn, além do compromisso de discutir a forma de ampliar a ação climática, os países fizeram progressos modestos no desenvolvimento de um texto de negociação para o “Livro de Regras de Paris”, que inclui as diretrizes necessárias à implementação do Acordo de Paris. Ainda há muito trabalho a ser feito, já que as regras devem ser finalizadas no próximo ano para serem adotadas na próxima Conferência em 2018.

Também se registaram progressos limitados nas questões concretas relacionadas com o financiamento climático e como lidar com os impactos catastróficos das alterações climáticas, como os que alguns países vulneráveis sofreram nos últimos meses. As decisões apenas aprovaram o processo para discutir estas questões, não definindo ainda as ações concretas, que voltaram a ser adiadas para 2018.

Preparando tudo para aumentar o seu objetivo climático para 2030 através do desenvolvimento da nova estratégia carbono zero para 2050. É necessário fazer mais e muito mais rápido, na medida em que o ritmo atual das negociações não coincide com a urgência da ação climática, nem com a velocidade de transição energética para as energias renováveis e acessíveis a todos.

“Esperamos que o novo dialogo Talonoa  alcance o progresso das propostas e ações para atingir o objetivo de limitar o aquecimento do Planeta a 1,5 graus Celsius  até o final do século, pois  no fim de outubro, a  ONU Meio Ambiente divulgou um novo relatório afirmando que as promessas nacionais feitas pelos países no Acordo de Paris representam apenas um terço das ações necessárias para alcançar metas relacionadas ao clima e evitar os piores impactos da mudança climática, ou seja mais que palavras precisamos de ações.” Afirma Mauro Pereira diretor executivo da Defensores do planeta.

Fonte: UNFCCC

Defensores do planeta completa 18 anos de trabalhos em defesa do socioambiental Glocal .

 

Nascemos no dia 16 de setembro de 1999, quando um grupo de estudantes de biologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) decidiu lutar pela defesa da Serra do Mendanha, que é uma APA – área de proteção ambiental Gericinó – Mendanha, sobe gestão do Governo do estado, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro,  Estávamos em um Trabalho de Educação ambiental com as crianças das escolas locais, quando um dos meninos gritou “vai, planeta”, em referência ao desenho da época, Capitão Planeta. Este acontecimento inspirou o nome da ONG ” DEFENSORES DO PLANETA.

Nosso trabalho que tem como missão: Trabalhar por uma zona oeste socialmente mais justa e ecologicamente equilibrada, visando um futuro melhor para o Brasil e um planeta resiliente.

Desde então o trabalho da defensores do planeta cresceu muito, e começamos atuar tanto nas questões socioambientais locais mais também nas questões ambientais globais, pois sabemos que não estamos imunes a elas , como por exemplo as mudanças climáticas , já estamos sendo impactados pelos efeitos no nosso território, principalmente pela instalação da TKCSA indústria siderúrgica no bairro de Santa Cruz,  que aumentou as emissões de gases de efeito estufa na região, fortalecemos nossa atuação nos espaços do controle social como nos conselhos da cidade do Rio de janeiro, local estratégicos para  expor e construir políticas públicas para o território da zona oeste.

Iniciamos um trabalho de cooperação sul – sul, a fim de contribuir na construção do desenvolvimento sustentável da América do sul, e também nos opor aos retrocessos nas políticas públicas alcançadas no Brasil e junto das Nações Unidas, estamos  atuando na governança mundial na implantação do objetivos de desenvolvimentos sustentáveis os ODS, na defesa da biodiversidade, mudanças climáticas, água, segurança alimentar , Educação, juventude, agricultura familiar, saúde e a poluição do ar, ainda como forma de contribuir com a agenda 2030, estamos trabalhando em parceria no projeto minha casa sustentável na Argentina, com o ODS 11, onde será nossa CASE, para a cooperação com países do cone sul,  estamos mais articulados com a sociedade civil da América latina e global, trabalhando pelas defesa sócio ambiental frente as grandes corporações que querem privatizar os recursos naturais, fortalecemos a cooperação com a ONU Meio Ambiente na solução dos problemas socioambientais  da América latina e globais.

O coração dos defensores do planeta são nossos voluntários que vestem a camisa em defesa do próximo e do nosso bem comum, a eles queremos expressar nosso mais profundo agradecimento, pois sem vocês, não conseguiríamos chegar até aqui.

Queremos ainda agradecer aos nossos parceiros e amigos que nos ajudou direta ou indiretamente de várias formas no trabalho da Defensores do planeta.

E que venha mais 18 anos de lutas e conquistas com a ajuda de Deus.

 

Autódromo ameaça a floresta de Deodoro

A polêmica sobre a construção de um autódromo internacional no Campo de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste, foi tema de uma reunião entre ambientalistas e a procuradora Solange Maria Braga do Ministério Público Federal, na Quinta feira, no Ministério Público federal.  Os ambientalistas presentes à reunião solicitaram a procuradora uma notificação ao juiz do caso e ao prefeito Marcelo Crivella, foi entregue a Procuradora fotos do local mostrando a importância da diversidade biológica do Local.

 

A área do campo do Camboatá é de mata atlântica, possui 169 hectares, ou dois milhões de metros quadrados, e justamente onde se pretende construir o autódromo em Deodoro, possui ainda granadas e morteiros no terreno, pois no passado era uma área de treinamento militar do exercício, e por mais que já se tenha retirado muitos destes artefatos, ainda há perigo no local, e para a construção de um autódromo no local será necessário uma certificação emitida pela ONU para que a área seja  considerada livre de riscos com artefatos explosivos, pois segue à risca os acordos de materiais explosivos e protocolos de segurança internacionais assinado pelo governo Brasileiro.

A Defensores do planeta já encaminhou um documento a secretaria da CBD – ONU MEIO AMBIENTE Conversão da Diversidade Biológica denunciando o governo brasileiro no que tange a autoridade máxima na defesa da diversidade biológica do pais e proprietária  do terreno onde está situada a floresta de Deodoro  o patrimônio biológico em destaque nas metas e acordos firmados no âmbito das nações unidas, pedimos ainda que a ONU cobre explicações do governo brasileiro  em cumprimento aos acordos assinados e ratificados além de pôr em perigo um espécime da fauna brasileira em riscos de extinção

Área da floresta de Deodoro é o resquício da mata atlântica plana no Rio de janeiro, e sendo assim, necessita proteção por se tratar de um patrimônio Natural da humanidade ou Reserva da biosfera declarada pela UNESCO a cidade tem o dever de zelar por este bioma frágil e rico em biodiversidade e que ainda está salvaguardado pela Convenção da Diversidade Biológica a CBD- ONU meio ambiente, onde o Brasil e signatário da convenção nos artigos de defesa de patrimônio genético, extinção e áreas de proteção além das metas de Aichi.

Outro fator importante, é que a cidade do Rio de janeiro se comprometeu na COP 21 a zerar o desmatamento da mata atlântica até 2020, logo iremos cobrar na COP 23 do representante da prefeitura do Rio de janeiro, sobre a destruição da floresta de Deodoro e denunciar ao mundo este problema.

“Esperamos que o prefeito Marcelo Crivella, de uma bandeirada sinalizando a criação do parque municipal de Deodoro, pois lembro ao prefeito que na bíblia diz que nós somos Mordomos deste planeta, logo não devemos destruí ló, levaremos esta pauta para COP 23 onde queremos expor este problema e comprometer também o governo brasileiro atual proprietário do terreno”, Afirma Mauro Pereira diretor executivo da Defensores do Planeta.

 

 

 

Defensores do planeta fecha parcerias na Argentina para cooperação na Agenda de desenvolvimento sustentável –ODS 11

   

Em recente visita a Buenos Aires a equipe da Defensores do planeta, participou de várias atividades na capital Argentina, em nossas andanças estivemos em duas comunidades carentes nos arredores de Buenos Aires, várias reuniões com agências da ONU e palestras na UBA – Universidade de Buenos Aires.

Em nossa proposta de cooperação com países do cone Sul, (Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile) em uma iniciativa de ações com agenda 2030, onde estamos trabalhando no Rio de janeiro os Objetivos de desenvolvimento sustentáveis, focando no Objetivo 11 nas comunidades de Cosmos Paciência, como as ações estão mudando o jeito das comunidades se organizarem para alcançar o desenvolvimento sócio ambiental, começamos a partir de agora a fazer o mesmo nestas duas comunidades de Buenos Aires, em parcerias com agências da ONU, ministério de meio ambiente, igreja Batista local, ONGS e a Universidade, em uma palestra na UBA, cobramos ações fortes do Governo nas questões de mudanças climática na Argentina.

“ Está é a forma de Ajudar na transformação da América do Sul, precisamos de uma agenda de ações concreta e trabalhar em conjunto com os diversos atores para mudar a realidade e contribuir com o desenvolvimento Regional. ” Afirma Mauro Pereira Diretor executivo da Defensores do Planeta

COP 23 – MERCOSUL um chamado para um compromisso único

 

Neste ano, a COP 23 conferências sobre mudanças climáticas das Nações Unidas, que tem como foco conter as mudanças climáticas e o aumento da temperatura média global será realizada em Bonn, na Alemanha, sede da UNFCCC.

 A COP23 será presidida pelo Governo das Ilhas Fiji. Que tem árdua tarefa de cobrar ações concretas dos países desenvolvidos na proteção, financiamento e transferência tecnologias.

Na América do sul esperamos que os países que compõe o Mercosul tenha um comprometimento mais amplo com agenda de mudanças climáticas, pois o continente sofre de forma rápida os impactos das alterações climáticas lá, na COP 22 no Marrocos, o relatório da NASA – Agencia espacial Americana mostrava que o continente vem sofrendo com aumento da temperatura, tempestades cada vez mais severas, Seca, inundações e degelo no topo da América do sul, esperamos que os países do bloco cheguem a Bonn com compromissos e vontade política para frear os efeitos das mudanças climáticas no continente, Brasil, Argentina e Uruguai tem trabalhado juntos  em ações para conter o problema mais seria muito importante que todos os países trabalhassem juntos a fim de sanar o problema, sabemos que este é um dos maiores problemas a ser enfrentado pela humanidade.

“ Em recente visita ao Paraguai pais muito castigado com a seca, falta d’água e altas temperaturas, é preciso ações enérgica para mitigar os efeitos danosos a saúde e ao meio ambiente da população paraguaia, sendo assim esperamos que o governo se posicione na COP 23 para lograr êxitos na defesa do seu território e do cone sul. ” Afirma Mauro Pereira Diretor executivo da Defensores do planeta.

Fonte: NASA

Reunião de voluntários jovens da Defensores do Planeta

 

No dia 15 de julho a defensores do planeta fará uma reunião em Campo Grande, para admissão de novos voluntários da juventude, esta é uma iniciativa do projeto jovens em ação que busca atrair mais jovens para a agenda da juventude no território da zona oeste, além de debater os problemas socioambientais da região e criar uma agenda de ações para o segundo semestre de 2017 e 2018.

Sabemos que a juventude carioca precisa estar atenda as pautas da sociedade e procurar sempre se envolver nos discursões e na construção das políticas públicas para a juventude do Rio de janeiro, e principalmente acerca dos seus direitos.

Os jovens em ação da Defensores do planeta farão uso da carta de juventude da zona oeste do Rio, documento que foi elaborado a partir do encontro de juventudes da zona oeste, evento organizado pela rede da universidade comunitária da zona oeste em 2016, e que contou com a colaboração da defensora do planeta.

“ A participação e a união da juventude torna se um fator imprescindível quando se trata das questões socioambientais. Levar a juventude a refletir sobre sua influência, existência e atuação no desenvolvimento sustentável e parte dos nossos pilares que levam a informação e a formação para concretizar a ação. ” Afirma Gabriel Guimarães coordenador dos jovens em ação da Defensores do planeta.

Se você Jovem deseja ser parte do nosso time escreva para gente com seu

Nome completo, idade e telefone em: contato@defensoresdoplaneta.org.br

MPs já estimulam destruição de florestas protegidas na Amazônia

Mesmo sem ter sido ainda sancionadas pelo presidente da República, as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016 já estão estimulando novas invasões de florestas protegidas, na região da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no sudoeste do Pará.

As Mps abrem à exploração econômica, à grilagem, ao garimpo e ao desmatamento de quase 588 mil hectares de florestas protegidas no Pará. Elas convertem 101 mil hectares do Parna do Jamanxim e 486 mil hectares da Flona do Jamanxim em Áreas de Proteção Ambiental (APA), UC com grau mínimo de restrições ambientais, que permite a compra e venda de terras privadas, agricultura, pecuária e mineração em seu interior. O Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, também perderá 10,4 mil hectares. A extensão desprotegida é maior que o Distrito Federal e, no Pará, concentra alguns dos maiores índices de desmatamento da Amazônia.

O aumento da APA do Jamanxim foi duramente criticado por ambientalistas. Uma carta assinada por 18 ONGs ambientalistas foi entregue a Temer em abril, pedindo o veto à MP. De acordo com o documento, “são terras públicas da União, com grandes áreas de floresta, que poderão ser transformadas em propriedades privadas, com explícito interesse especulativo, pecuário e minerário”.

“A postura do governo brasileiro é um retrocesso na preservação da Amazônia, e põe o governo na contramão das ações contra as mudanças climáticas, pois o País se comprometeu no acordo de Paris a zerar o desmatamento na Amazônia Legal e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, logo agir desta forma e contribuir com destruição da floresta. ” Afirma Mauro Pereira biólogo e diretor executivo da Defensores do planeta.