Autor: Mauro Pereira

Nova lei para substâncias químicas é tema de debate entre ONU, governo e sociedade civil

 

Os produtos químicos permeiam a economia global e fazem partedo nosso dia a dia — curam doenças, estão nas roupas e alimentos que consumimos. Porém, se mal administrados, podem causar sérios danos à saúde humana e à natureza.

Em Brasília, a ONU Meio Ambiente participou de um seminário do Ministério do Meio Ambiente para discutir um anteprojeto de lei sobre a gestão de substâncias químicas no Brasil.

Seminário debateu anteprojeto de lei para a regulamentação de substâncias químicas no Brasil. Foto: ONU Meio Ambiente

Os produtos químicos permeiam a economia global e fazem parte do nosso dia a dia — curam doenças, estão nas roupas e alimentos que consumimos. Porém, se mal administrados, podem causar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente. Com o objetivo de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre o inventário, a avaliação de risco e o controle de substâncias químicas, desenvolvido com apoio da ONU Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) organizou um seminário na quarta-feira (17), em Brasília, com representantes do governo, indústria, sociedade civil e academia.

O Brasil é signatário de todos os acordos ambientais multilaterais relacionados a produtos químicos — a Convenção da Basileia, Convenção de Estocolmo, Convenção de Roterdã, a Abordagem Estratégica para o Gerenciamento Internacional de Produtos Químicos e a Convenção de Minamata. O país também já regulamentou algumas substâncias, como o mercúrio metálico, pesticidas, cosméticos e produtos saneantes. Porém, o Estado brasileiro ainda carece de um conjunto de regras para gerir os riscos relacionados aos químicos.

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Programa brasileiro recebe prêmio internacional

 

PNAPO – A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi premiada em cerimônia na sede da FAO, em Roma, durante a Semana Mundial da Alimentação

O Brasil ganhou o Prêmio Prata, entre os oito finalistas que disputavam o prêmio Políticas para o Futuro (Future Policy Award) de 2018, que celebra as iniciativas de sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática.

Desenvolvida com intenso envolvimento da sociedade civil e estruturada em torno de sete diretrizes abrangentes que englobam os aspectos mais relevantes de cadeias e sistemas alimentares sustentáveis, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do Brasil é uma política estrutural única para a promoção da agroecologia e produção orgânica no país.

O Prêmio foi entregue ao Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Villa, que destacou a importância da agroecologia como atividade fundamental ao Brasil no sentido de incluir produtores e territórios além de gerar renda. “Essa premiação é um reconhecimento à uma prática brasileira que apoia a agroecologia e a produção orgânica. Vai além da política nacional de agroecologia. É um reconhecimento ao sistema, implantado no país desde 2012, que tem muita governança e participação social”, ressaltou o Secretário.Continuar lendo

Defensores do planeta participa do Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e o Caribe.

Membros da sociedade civil da ONU meio ambiente com a senhora Joyce Msuya, diretora-adjunta da ONU Meio Ambiente.

A XXI Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da região, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina em colaboração com a ONU Meio Ambiente, acontece de 9 a 12 de outubro, em Buenos Aires, Argentina, e terá a participação de aproximadamente 30 países.

Estivemos na capital Argentina a convite da ONU Meio Ambiente para participar da reunião regional da sociedade civil e do fórum de ministros de meio ambiente da América latina e o Caribe.

Junto com outras organizações latinas trabalhamos na construção do documento oficial da sociedade civil da região para o fórum e para nossa participação na próxima assembleia de meio ambiente a da ONU, UNEA , A ser realizada em março de 2019 no Quênia, durante o fórum tivemos uma participação plena nas rodadas de negociações com direito a voz e ainda tivemos encontros importantes com a diretora-executiva adjunta da ONU Meio Ambiente, a tailandesa Joyce Msuya, com o ministro de meio  Ambiente da Estônia, Siim Kiisler, presidente da quarta reunião da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA)

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Um terço do lixo da América Latina e Caribe acaba em aterros ou na natureza, diz ONU

 

Aterro sanitário em Jardim Gramacho. Foto: Wikimedia (CC)/D’Arcy Norman

Todos os dias, 145 mil toneladas de lixo são descartadas de maneira incorreta — a quantidade equivale ao que é gerado por 27% da população latino-americana e caribenha ou 170 milhões de pessoas. Os números são de pesquisa da ONU Meio Ambiente, divulgada hoje (9) em Buenos Aires, durante um fórum regional de ministros.

Um terço de todos os resíduos urbanos gerados na América Latina e no Caribe ainda acaba em lixões ou no meio ambiente, uma prática que contamina o solo, a água e o ar da região e afeta a saúde de seus habitantes. O alerta é de um relatório da ONU Meio Ambiente, publicado hoje (9) em Buenos Aires, durante o XXI Fórum regional de Ministros do Meio Ambiente. Evento teve início nesta terça-feira e segue até 12 de outubro na capital argentina.

Todos os dias, 145 mil toneladas de lixo são descartadas de maneira incorreta — a quantidade equivale ao que é gerado por 27% da população latino-americana e caribenha ou 170 milhões de pessoas. Os números foram divulgados na pesquisa Perspectiva sobre a Gestão de Resíduos na América Latina e no Caribe.Continuar lendo

Defensores do planeta integra Mesa Redonda na XIII UFRJ Ambientável

 

Nesta semana, durante os dias 21 a 24 de agosto, aconteceu a XIII UFRJ Ambientável na Escola Politécnica da UFRJ. O evento que ocorre desde 2005, é organizado anualmente pela comissão dos alunos de engenharia ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.  A oitava edição trouxe neste ano um tema que vem sendo debatido internacionalmente pelos diversos países e organizações mundiais.  Com o tema “Brasilidade com Ciência – Trilhando Caminhos à Luz dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, o evento colocou como pauta principal os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A semana foi separada em quatro temas principais que reuniram especialistas, como a bióloga Luthiene Dalanhese e o biólogo Bruno Meurer do Projeto Tartarugas Marinhas, em mesas redondas, palestras, minicursos e nas mais diversas atividades, para falar sobre Saneamento e Recursos Hídricos (ODS6), Energia (ODS7), Biomas e Florestas (ODS13 e ODS15). Reuniu também projetos importantes que apresentaram sua atuação no território carioca, tais como os Projeto Tartaruga Marinha que atua no litoral do Rio de Janeiro, o Projeto de Extensão Estuda Maré e o Projeto de Extensão em Agroecologia Capim Limão.  O evento que teve sede o Centro Tecnológico da UFRJ reuniu discentes que participaram de formações em oficinas e minicurso, visitas técnicas e também contou com uma mini-feira de exposição para que os alunos pudessem informar-se o máximo possível sobre a pauta abordada. E é claro que a Defensores do Planeta não poderia ficar de fora dessa!  No primeiro dia de evento a Defensores integrou a mesa redonda de abertura para introduzir a Agenda 2030 nas expectativas, atuação e o papel dos países e sociedade civil para alcançar as metas estabelecidas pela ONU. Abordar os ODS em eventos como este, faz parte do nosso compromisso principal para alcançar o desenvolvimento sustentável global.

“A participação da sociedade civil na implementação da agenda ODS é de suma importância, seja socializando as informações que obtemos nos encontros nacionais e internacionais ou na formação dos atores sociais acerca da agenda de desenvolvimento sustentável, agindo desta forma nós não deixaremos ninguém para trás. ” Afirma: Mauro Pereira, Diretor executivo da Defensores do planeta.

Autor: Kaique Bragé. Voluntário, membro da Equipe Jovens em Ação.

Foto: Gabriela Pedroso

Líder caribenha quer recuperar função deliberativa do conselho econômico e social da ONU

 

Recém-eleita para presidir o Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), a caribenha Inga King afirmou em julho (26) que o organismo precisa recuperar sua função deliberativa, a fim de orientar com eficiência os países na busca por sustentabilidade.

Inga Rhonda King é a nova presidente do Conselho Econômico e Social da ONU, o ECOSOC. Foto: ONU/Rick Bajornas

Recém-eleita para presidir o Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), a caribenha Inga King afirmou em julho que o organismo precisa recuperar sua função deliberativa, a fim de orientar com eficiência os países na busca por sustentabilidade. A liderança, que é embaixadora de São Vicente e Granadinas, foi escolhida em 26 de julho para coordenar a instituição.

O ECOSOC coordena agências especializadas das Nações Unidas e é responsável por formular recomendações sobre desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime e bem-estar social.

“Houve alguma insatisfação com o funcionamento do ECOSOC nos últimos anos. Mas nos próximos 12 meses, vamos trabalhar juntos para restaurar a (sua) ‘função deliberativa’”, defendeu a nova dirigente do organismo.

King também quer fortalecer o Fórum Político de Alto Nível como uma das mais importantes instâncias de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Mudanças na lei de agrotóxicos no Brasil violariam direitos humanos, afirmam relatores da ONU

Foto: EBC

Relatores das Nações Unidas enviaram no início de junho (13) um comunicado ao governo brasileiro manifestando preocupações com as propostas de mudança da lei de agrotóxicos no país. Os especialistas alertaram que, caso aprovadas, tais alterações violarão direitos humanos de trabalhadores rurais, comunidades locais e consumidores dos alimentos produzidos com a ajuda de pesticidas.

De acordo com os relatores, alguns pontos do projeto de lei revisam as regulações para registro de pesticidas e seu uso no Brasil com o objetivo de tornar as regras mais flexíveis, facilitando o registro e a propaganda desses produtos no país. Essas modificações podem enfraquecer a regulação e o controle de pesticidas perigosos no Brasil, maior consumidor e importador desses produtos no mundo.

Segundo os especialistas da ONU, cinco dos dez pesticidas mais vendidos no Brasil não são autorizados em diversos outros países devido a seus riscos à saúde humana ou ecossistemas.

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Fórum político sobre desenvolvimento sustentável começa na sede da ONU, em New York.

Representantes de governos, sociedade civil e setor privado reúnem-se em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas, até a semana que vem (18) para o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável.

Nesta edição do Fórum, 47 países apresentarão seus relatórios nacionais voluntários sobre o processo de implementação e acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A delegação brasileira apresentará um documento que indica os avanços nacionais no alcance da Agenda 2030. Representantes do governo também participarão de eventos paralelos, workshops para a elaboração de revisões voluntárias nacionais e acompanharão discussões sobre exemplos de implementação dos ODS.

Com o tema “Transformação rumo a sociedades resilientes e sustentáveis”, o foco do encontro será avaliar o progresso na implementação dos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e discutir casos de sucesso, desafios e lições aprendidas para a construção de um planeta mais pacífico, próspero e saudável até 2030.

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Defensores dos direitos humanos contribuem para eliminação de violações, diz representante da ONU

Em entrevista ao programa “Caminhos da Reportagem”, que foi ao ar na TV Brasil na semana passada (31), o então representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a América do Sul, Guillermo Fernández Maldonado, disse que o trabalho dos defensores de direitos humanos é essencial para garantir a eliminação de todas as violações a esses direitos globalmente.

“Para as Nações Unidas, é absolutamente fundamental o trabalho dos defensores e defensoras dos direitos humanos. São os indivíduos, os grupos e as instituições que contribuem para a eliminação definitiva de todas as violações de direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos e dos indivíduos”, declarou.

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Defensores do planeta chama atenção para poluição dos mares e o excessivo uso de plásticos no dia mundial do meio ambiente.

No dia 5 de junho em comemoração do dia mundial do meio ambiente, a Defensores do planeta em conjunto com a ONU Meio Ambiente, utilizou do principal cartão postal da cidade do Rio de janeiro para chamar atenção dos cariocas e do Brasil para um grande problema mundial a poluição por micro plásticos nos rios, baias, praias e oceanos, convocamos a juventude da zona oeste do Rio de janeiro  para uma caminhada e limpeza das margens da baia de Guanabara, onde realizamos uma remada muito divertida em uma canoa polinésia podemos vislumbra a linda paisagem  da baia de Guanabara porem maculada por  vários lixos  plásticos que estavam boiando, ainda podemos ver peixes  mortos   por conta da poluição  e a grande quantidade de lixo , ou seja um grande dano a vida marinha.

“ Por ano, 8 milhões de toneladas de plástico são despejados no mar em todo o mundo, se levarmos em conta que o tempo de decomposição do plástico é de aproximadamente 400 anos, com essa poluição se repetindo a cada ano, o homem está causando um estrago praticamente irreversível ao meio ambiente. Se não pararmos já com isso, vamos liquidar de vez com a biodiversidade marinha? ” Afirma Mauro Pereira biólogo e diretor executivo da Defensores do planeta

Ainda como parte das nossas comemorações pelo dia mundial do meio ambiente junto com a ONU Meio Ambiente utilizamos da campanha “Acabe com a poluição plástica” para realizar palestras para crianças das escolas municipais da zona oeste e também fizemos um mutirão de limpeza na APA das Brisas em Guaratiba (área de proteção ambiental) , área importante da cidade do Rio, pois ainda guarda um manguezal e ainda apresentamos o projeto MCS Minha Casa Sustentável  em uma evento da  virada sustentável da cidade do Rio, projeto este focado na agenda 2030 sobre os Objetivos de desenvolvimento sustentável.

Ao todo nas atividades conseguimos a participação de 400 pessoas envolvidas direta ou indiretamente.

Resultados: Obtivemos um bom retorno no que tange a participação dos moradores, professores, alunos e parceiros ame da imprensa, conseguimos cumprir com nosso maior foco que é formação e informação, com isso atingimos nosso objetivo que foi em primeiro lugar chamar atenção para a grande quantidade lixo que utilizamos e descartamos, divulgar agenda 2030, através dos ODS 4, 6, 10, 11, 12, 14, 17, sendo assim desta forma trabalhamos a educação ambiental inclusiva e transformadora.

Fonte: Defensores do planeta