PNAPO – A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi premiada em cerimônia na sede da FAO, em Roma, durante a Semana Mundial da Alimentação
O Brasil ganhou o Prêmio Prata, entre os oito finalistas que disputavam o prêmio Políticas para o Futuro (Future Policy Award) de 2018, que celebra as iniciativas de sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática.
Desenvolvida com intenso envolvimento da sociedade civil e estruturada em torno de sete diretrizes abrangentes que englobam os aspectos mais relevantes de cadeias e sistemas alimentares sustentáveis, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do Brasil é uma política estrutural única para a promoção da agroecologia e produção orgânica no país.
O Prêmio foi entregue ao Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Villa, que destacou a importância da agroecologia como atividade fundamental ao Brasil no sentido de incluir produtores e territórios além de gerar renda. “Essa premiação é um reconhecimento à uma prática brasileira que apoia a agroecologia e a produção orgânica. Vai além da política nacional de agroecologia. É um reconhecimento ao sistema, implantado no país desde 2012, que tem muita governança e participação social”, ressaltou o Secretário.
Villa afirmou ainda que a “agroecologia e produção orgânica no Brasil tem uma proposta de atuar no território com atores da agricultura familiar e da pequena agricultura, com produção orgânica independente em escala reduzida, mas que inclui, e chama o território para o processo de participação oferecendo ao pequeno produtor oportunidade de melhora na qualidade de vida, gerando emprego e renda”.
Líderes Mundiais e a Assembleia Geral da ONU reconheceram o potencial da agroecologia para alcançar uma nutrição saudável para todos e enfrentar a injustiça social, as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade visto que ampliar a agroecologia é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo o Secretário, a premiação à PNAPO possui relação com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), “o Objetivo 2 dos ODS fala sobre agricultura sustentável, redução da fome no mundo, duplicação da produtividade dos pequenos produtores e duplicação da renda até 2030, portanto, a nossa experiência vai absolutamente ao encontro das metas das ODS”, concluiu.
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Brasileira (PNAPO)
Os resultados quantitativos das ações da PNAPO foram impressionantes em termos de avanço da agenda agroecológica no Brasil (tanto em orçamento quanto iniciativas), com investimentos de 364 milhões de euros, levando a melhorias visíveis em larga escala para pequenos agricultores e grupos vulneráveis do Brasil.
Entre as conquistas, a PNAPO construiu 143 mil cisternas, ajudou 5.300 municípios a investir 30% ou mais de seus orçamentos para alimentação escolar em produtos orgânicos e agroecológicos adquiridos de agricultores familiares e assistiu 393 organizações de agricultores familiares.
A Política também lançou uma série de licitações que permitiram que as organizações agroecológicas expandissem seus números em uma escala sem precedentes, beneficiando mais de 132 mil famílias de agricultores, treinando quase oito mil técnicos e mais de 52 mil agricultores; promovendo 24 redes agroecológicas; capacitando 960 profissionais e lideranças políticas no financiamento de mulheres na agricultura orgânica e agroecológica, beneficiando 5.200 mulheres moradoras de zonas rurais em 20 estados brasileiros além de financiar nove projetos de fornecimento de sementes para agroecologia e muito mais.
Premiação em Roma
Sikkim na Índia ganhou o Prêmio Ouro com o Projeto: O “estado 100% orgânico”. Dinamarca e Equador também foram homenageadas com o Prêmio Prata.
As três Menções Honrosas do Prêmio Política Futura foram para a Política de Compra de Alimentos de Los Angeles, EUA (2012), para o Programa de Desenvolvimento Agrícola de Ndiob, Senegal (2017) e para o Programa De Armas para Fazendas de Kauswagan Filipinas (2011).
O Vision Award foi para o TEEBAgriFood, uma iniciativa da “Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” (TEEB) pela ONU Environment. O TEEBAgriFood desenvolveu uma estrutura de avaliação abrangente para sistemas de alimentos que ajuda os tomadores de decisão a comparar diferentes políticas e o mercado para avaliar os alimentos com mais precisão.
O Evento foi organizado em parceria com o World Future Council (WFC) e a IFOAM (Organics International).
Fonte: SEGOV